Advogado Previdenciário
Especialista em Aposentadoria/INSS, BPC/Loas e Planejamento Previdenciário
Tem direito ao benefício BPC/LOAS? Tenha a ajuda de advogados especialistas para defender sua causa!
Atendimento em todo Rio Grande do Norte
Potegendo seus direitos da solicitação ao benefício, cuidamos de todo o processo no INSS com transparência e orientação jurídica personalizada.
Em que mais podemos te ajudar?
BPC IDOSO MAIOR DE 65 ANOS
Se você nunca contribuiu ou não tem o tempo suficiente de contribuição para pedir a aposentadoria, a lei te assegura o pagamento de um benefício mensal no valor de um salário mínimo.
BPC DEFICIENTE (ENFERMIDADE)
Se você tem alguma deficiência que te causa um impedimento temporal superior a dois anos e traz barreiras para sua inserção no mercado de trabalho e na sociedade, não tendo condições de manter a própria vida, você pode receber até um salário mínimo para te ajudar na sua sobrevivência e no tratamento das sequelas da sua deficiência.
APOSENTADORIA RURAL
Somente tem direito o segurado especial, ou seja, aquele que vive quase que exclusivamente da atividade rural durante todo o ano e, consequentemente, no mínimo 15 anos de toda a sua vida de trabalho. É necessário está ainda em atividade quando for requerer o benefício, devendo o homem ter a idade de 60 anos e a mulher 55 anos de idade.
APOSENTADORIA URBANA
Precisa ter a carência, ou seja, o mínimo de tempo de contribuição para requerer, bem como, observar se tem a idade. Antes da reforma previdenciária, existiam em regra duas formas de aposentadoria urbana que eram as seguintes: Ap. por tempo de contribuição e Ap. por idade. Para quem começou a contribuir antes da reforma, ainda é possível se aposentar por tempo de contribuição, encaixando em alguma regra de transição, se for possível, ou esperar completar a idade.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (INVALIDEZ)
É direito do segurado que estiver totalmente incapacitado para qualquer tipo de trabalho, ou seja, não sendo possível colocá-lo em outra atividade ou profissão, que é o que o INSS chama de reabilitação.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (AUXÍLIO-DOENÇA)
É devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias, devendo ser comprovando com a apresentação de laudo ou atestado médico perante o INSS.
PENSÃO POR MORTE
É direito dos dependentes daquele que era segurado do INSS; estava na qualidade de segurado (período de graça); estava recebendo benefício ou possuir direito adquirido a benefício, todas essas situações na data do óbito.
ATENÇÃO
É possível ter mais de um BPC na mesma família dependendo da situação. Fale agora com um Advogado Especialista em Direito Previdenciário e lute por seus direitos.
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Dr. Jefferson Mendonça
OAB/RN 17.484
Bacharel em Direito pela UERN. Atuante no direito previdenciário desde o início, bem como, no direito de família. Atuação em parceria na área criminal e trabalhista.
No direito direito previdenciário trabalho especialmente com concessões de benefícios (aposentadoria urbana e rural; salário maternidade; auxílio-doença; BPC/LOAS; restabelecimento de BPC/LOAS cessado ou suspenso e pensão por morte), tanto no INSS quanto na justiça federal. Mais de 100 processos judicializados na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
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